Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ano Proposição: 2019 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2511/2019
SUSTA A PORTARIA Nº 19.670, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, QUE CONCEDE LICENÇA PRÉVIA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, À NATURALLE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA PARA MANEJO, TRATAMENTO, VALORIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO
Processo N°: 3657/2019 Protocolo N°: 3657 ID: 74479 Data: 03/12/2019 15:22:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2510/2019
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA DO EXERCÍCIO DE 2018.
Processo N°: 3584/2019 Protocolo N°: 3584 ID: 74408 Data: 26/11/2019 14:58:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2509/2019
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA DO EXERCÍCIO DE 2017.
Processo N°: 3583/2019 Protocolo N°: 3583 ID: 74407 Data: 26/11/2019 14:54:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2508/2019
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA DO EXERCÍCIO DE 2016.
Processo N°: 3535/2019 Protocolo N°: 3535 ID: 74362 Data: 19/11/2019 15:43:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2507/2019
SUSTA A PORTARIA Nº 770, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA QUE TORNA PÚBLICO O INTERESSE DO ESTADO EM PUBLICIZAR AS ATIVIDADES/SERVIÇOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS DA BAHIA, CONTEMPLANDO AS REGIÕES DOS MUNICÍPIOS DE SALVADOR, ALAGOINHAS, ILHÉUS E ITABUNA.
Processo N°: 3167/2019 Protocolo N°: 3167 ID: 73994 Data: 02/10/2019 16:23:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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