Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: INDICAÇÃO Ano Proposição: 2019 
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INDICAÇÃO n° 23910/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE PIABA, NO DISTRITO DE TIQUARUÇU, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 3998/2019 Protocolo N°: 3998 ID: 74815 Data: 19/12/2019 11:35:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Targino Machado
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23909/2019
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA PARA ELABORAR E IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 3997/2019 Protocolo N°: 3997 ID: 74814 Data: 19/12/2019 11:31:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: José de Arimatéia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23908/2019
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, IMPLANTAR A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 3992/2019 Protocolo N°: 3992 ID: 74808 Data: 18/12/2019 18:16:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: José de Arimatéia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23907/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MONITORAÇÃO DE AGRESSORES DE MULHERES, COM MEDIDA PROTETIVA EXPEDIDA, POR MEIO DO USO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA E OBOTÃO DO PÂNICO.
Processo N°: 3990/2019 Protocolo N°: 3990 ID: 74806 Data: 18/12/2019 18:11:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Olívia Santana
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23906/2019
INDICA AO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES, NO SENTIDO DE EXPEDIR ORIENTAÇÃO PARA QUE OS MAGISTRADOS DAS VARAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONSIDEREM NAS SUAS DECISÕES O USO DO RECURSO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA E DO BOTÃO DO PÂNICO NOS CASOS EM QUE SÃO EXPEDIDAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA.
Processo N°: 3989/2019 Protocolo N°: 3989 ID: 74805 Data: 18/12/2019 18:05:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Olívia Santana
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23905/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE DETERMINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO RIO DE CONTAS, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3988/2019 Protocolo N°: 3988 ID: 74804 Data: 18/12/2019 17:50:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Talita Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23904/2019
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA PARA AGILIZAR A CONCLUSÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA E AJUDA MÚTUA PARA A CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 3987/2019 Protocolo N°: 3987 ID: 74803 Data: 18/12/2019 17:48:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: José de Arimatéia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23903/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE RECONHEÇA O DIREITO A REPARAÇÃO AOS FILHOS SEGREGADOS DE PAIS COM HANSENÍASE SUBMETIDOS À POLÍTICA DE ISOLAMENTO COMPULSÓRIO.
Processo N°: 3980/2019 Protocolo N°: 3980 ID: 74796 Data: 18/12/2019 13:21:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Neusa Cadore
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23902/2019
IINDICO A VOSSA SENHORIA, ROGÉRIO CEDRAZ, M.D. PRESIDENTE DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO - (EMBASA), EXTENSÃO DA LIGAÇÃO DE ÁGUA DA ADUTORA DE SANTA BÁRBARA ATÉ ACOMUNIDADE DE CARAÍBAS NA CIDADE DE SANTA BÁRBARA.
Processo N°: 3968/2019 Protocolo N°: 3968 ID: 74790 Data: 17/12/2019 18:04:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: José de Arimatéia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23901/2019
INDICA AO PREFEITO DA CAPITAL DA CIDADE DO SALVADOR, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDER OS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA DELIMITAÇÃO DE "FAIXA EXCLUSIVA PARA TREINO DE CICLISTAS" NA AVENIDA 29 DE MARÇO, QUE LIGA A BR 324 A ORLA MARÍTIMA DA CIDADE DO SALVADOR, NO PERÍODO DAS 04:00 ÀS 06:00 HORAS DA MANHÃ.
Processo N°: 3956/2019 Protocolo N°: 3956 ID: 74775 Data: 17/12/2019 11:23:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tiago Correia
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