Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: INDICAÇÃO Ano Proposição: 2020 
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INDICAÇÃO n° 24704/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONVOCAÇÃO DE MÉDICOS CUBANOS QUE FIZERAM PARTE DO "MAIS MÉDICOS" E QUE RESIDEM NO ESTADO DA BAHIA, BEM COMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE ESTE REVALIDE O DIPLOMA DOS MÉDICOS FORMADOS FORA DO PAÍS PARA ESSES POSSAM ATUAR NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2161/2020 Protocolo N°: 2161 ID: 77700 Data: 28/12/2020 16:05:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24703/2020
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NO DISTRITO DE IRUNDIARA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JACARACI, ATRAVÉS DO PROGRAMA FALA BAHIA.
Processo N°: 2159/2020 Protocolo N°: 2159 ID: 77699 Data: 28/12/2020 15:54:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tiago Correia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24702/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOTERIA ESTADUAL E QUE PARTE DO RECURSO ORIUNDO DESTA SEJA DESTINADA À CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER.
Processo N°: 2157/2020 Protocolo N°: 2157 ID: 77697 Data: 28/12/2020 15:50:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24701/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EMPREENDER ESFORÇOS COM O INTUITO DE AMENIZAR A ATUAL SITUAÇÃO, OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, NAS COMUNIDADES QUE PROTAGONIZAM O TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2156/2020 Protocolo N°: 2156 ID: 77696 Data: 28/12/2020 15:49:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24700/2020
INDICA O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES CEDM, RESULTADO DO TRABALHO REALIZADO PELO GRUPO DE TRABALHO - GT, COMPOSTO PELO CONJUNTO DAS REPRESENTAÇÕES (ASSOCIAÇÕES) DA TROPA, BEM COMO DE REPRESENTANTES DAS CORPORAÇÕES E GOVERNO, HOMOLOGADO POR ESTES EM 2013.
Processo N°: 2138/2020 Protocolo N°: 2138 ID: 77678 Data: 22/12/2020 13:39:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Soldado Prisco
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24699/2020
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DAS QUEIMADAS NO PRÉDIO DA SEDE E O PRÉDIO DO POVOADO DO RIACHO DA ONÇA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS.
Processo N°: 2137/2020 Protocolo N°: 2137 ID: 77677 Data: 22/12/2020 13:33:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Angelo Almeida
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24698/2020
INDICA À CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL A CRIAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PARA DETERMINAR QUE O REPASSE ORIUNDO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE QUE TRATA O ART. 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, SEJA FEITO DIRETAMENTE AOS PROFESSORES.
Processo N°: 2136/2020 Protocolo N°: 2136 ID: 77676 Data: 22/12/2020 13:27:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Capitão Alden
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24697/2020
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, A DECRETAÇÃO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 34, §1º DO ART. 36 E INCISO X, DO ART. 84, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM O OBJETIVO DE PÔR TERMO AO GRAVE COMPROMETIMENTO DA ORDEM PÚBLICA,
Processo N°: 2114/2020 Protocolo N°: 2114 ID: 77654 Data: 17/12/2020 17:28:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Capitão Alden
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24696/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BA 411, DO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERRINHA/BA E O MUNICÍPIO DE BARROCAS/BA.
Processo N°: 2113/2020 Protocolo N°: 2113 ID: 77653 Data: 17/12/2020 17:23:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Osni Cardoso Lula da Silva
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24695/2020
SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA VIA ASFÁLTICA DA BA 408 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA AO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE/BA, VIA CIDADE DE ARACI/BA.
Processo N°: 2112/2020 Protocolo N°: 2112 ID: 77652 Data: 17/12/2020 17:17:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Osni Cardoso Lula da Silva
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