Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2021 
Localizada(s) 393 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 24449/2021
INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DO SÃO JOÃO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Processo N°: 111/2021 Protocolo N°: ID: 3012 Data: 29/12/2021 20:03:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ANGELO ALMEIDA3
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24448/2021
INSTITUI QUE O CENTRO CULTURAL DE PLATAFORMA SEJA DENOMINADO COM O NOME DE ANTÔNIA GARCIA.
Processo N°: 113/2021 Protocolo N°: ID: 3004 Data: 27/12/2021 14:41:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO BIRA CORÔA LULA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24447/2021
INSITUI A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA E DA FREQUÊNCIA, EM INSTITUIÇÃO DA REDE DE ENSINO, DOS ATLETAS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, PELOS CLUBES OFICIAIS DE FUTEBOL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 117/2021 Protocolo N°: ID: 2999 Data: 23/12/2021 14:14:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PEDRO TAVARES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24446/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 116/2021 Protocolo N°: ID: 2998 Data: 23/12/2021 14:14:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PEDRO TAVARES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24445/2021
OBRIGA O ATENDIMENTO, NO PAVIMENTO TÉRREO DE PRÉDIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DE IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, DIFICULDADE OU RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO, QUANDO INEXISTENTE EQUIPAMENTO INTERNO PARA ACESSO A PAVIMENTOS SUPERIORES
Processo N°: 115/2021 Protocolo N°: ID: 2997 Data: 23/12/2021 14:13:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PEDRO TAVARES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24444/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTAIYÊ IBECDH - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO.
Processo N°: 96/2021 Protocolo N°: ID: 2983 Data: 22/12/2021 15:18:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA FABÍOLA MANSUR
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24443/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O ABRIGO RECANTO DA TERCEIRA IDADE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO FELIPE, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 19/2021 Protocolo N°: ID: 2975 Data: 22/12/2021 14:14:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATÉIA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24442/2021
ALTERA A LEI Nº 7.014, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 117/2021 Protocolo N°: ID: 2974 Data: 21/12/2021 22:18:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24441/2021
INSTITUI A BOLSA REVALIDA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 115/2021 Protocolo N°: ID: 2972 Data: 21/12/2021 22:18:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24440/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO RENASCER PADRE JORGE FETSCH, FUNDADO EM 03 DE MARÇO DE 1998, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO.
Processo N°: 33/2021 Protocolo N°: ID: 2970 Data: 21/12/2021 18:04:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ADOLFO MENEZES 2
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.