Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: INDICAÇÃO Ano Proposição: 2021 
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INDICAÇÃO n° 25728/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , AO ILMO. SR. LUIZ ANTÔNIO CIARLINI, PRESIDENTE DA COELBA, E AO ILMO. SR. ROGÉRIO COSTA CEDRAZ, PRESIDENTE DA EMBASA, A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ENERGIA E ÁGUA PARA OS MORADORES DAS ÁREAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS OBJETIVANDO REDUZIR OS DANOS POR ELAS CAUSADOS, ENQUANTO DURAREM AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DAS CHUVAS QUE ACOMETERAM O ESTADO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021, E QUE CONTINUAM A ACONTECER.
Processo N°: 56/2021 Protocolo N°: ID: 3017 Data: 29/12/2021 20:06:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURAILTON SANTOS
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25727/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A LIBERAÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS PARA A EMISSÃO DE NOVOS DOCUMENTOS PARA A POPULAÇÃO AFETADA PELAS FORTES CHUVAS QUE INICIARAM NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 E QUE CONTINUAM ACOMETENDO O ESTADO, OBJETIVANDO REDUZIR OS DANOS POR ELAS CAUSADOS.
Processo N°: 55/2021 Protocolo N°: ID: 3016 Data: 29/12/2021 20:05:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURAILTON SANTOS
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25726/2021
INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A ISENÇÃO OU DIMINUIÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS INCIDENTES SOBRE A ÁGUA MINERAL, POR CONTA DA GRANDE NECESSIDADE DESTE PRODUTO NAS REGIÕES AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS EM NOSSO ESTADO.
Processo N°: 106/2021 Protocolo N°: ID: 3015 Data: 29/12/2021 20:05:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA TALITA OLIVEIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25725/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE ISENTE A COBRANÇA DAS TAXAS, AOS VITIMADOS DAS ENCHENTES, NA EMISSÃO DE NOVOS DOCUMENTOS NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SAC).
Processo N°: 85/2021 Protocolo N°: ID: 3014 Data: 29/12/2021 20:05:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25724/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA BAIXA ALEGRE A SANTA TERESINHA NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA, MAIS PRECISAMENTE NA BA-549, ISTO PORQUE A PONTE FOI DESTRUÍDA POR FORÇA DAS CHUVAS QUE ATINGIRAM O ESTADO.
Processo N°: 84/2021 Protocolo N°: ID: 3013 Data: 29/12/2021 20:04:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25723/2021
INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CONCESSÃO DE MICROCRÉDITO, SEM JUROS, AOS COMERCIANTES DAS CIDADES ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO SUL, EXTREMO-SUL E SUDOESTE DO ESTADO, ASSIM COMO NO VALE DO JIQUIRIÇÁ.
Processo N°: 42/2021 Protocolo N°: ID: 3009 Data: 28/12/2021 14:50:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25722/2021
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A NECESSIDADE DE ABERTURA DE FINANCIAMENTO SUBSIDIADO AOS PESCADORES DO ESTADO DA BAHIA VISANDO A RECUPERAÇÃO DA FROTA PESQUEIRA NOS MUNICÍPIOS E REGIÕES QUE FORAM ATINGIDAS PELAS ENCHENTES.
Processo N°: 75/2021 Protocolo N°: ID: 3008 Data: 28/12/2021 14:49:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINO GALO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25721/2021
INDICA AO ILMO. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE MOBILIZE A ESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS AÇÕES DE AUXÍLIO E RECUPERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE JEQUIÉ E JIQUIRIÇÁ.
Processo N°: 83/2021 Protocolo N°: ID: 3007 Data: 28/12/2021 14:34:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25720/2021
INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPUTADO ADOLFO MENEZES, O USO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NOS PROGRAMAS DA TV ALBA CANAL OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA – ALBA.
Processo N°: 52/2021 Protocolo N°: ID: 3001 Data: 23/12/2021 14:16:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURAILTON SANTOS
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25719/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA NA BA-099, NAS IMEDIAÇÕES DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO ITANHY, MUNICÍPIO DE JANDAÍRA – BA.
Processo N°: 75/2021 Protocolo N°: ID: 3000 Data: 23/12/2021 14:15:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBINSON ALMEIDA LULA
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