Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: MENSAGEM Ano Proposição: 2021 
Localizada(s) 58 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
MENSAGEM n° 5315/2021
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 7.014, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 116/2021 Protocolo N°: ID: 2973 Data: 21/12/2021 22:18:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Mensagem)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5314/2021
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A BOLSA REVALIDA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA”.
Processo N°: 114/2021 Protocolo N°: ID: 2971 Data: 21/12/2021 22:15:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Mensagem)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5313/2021
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 14.390, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA”.
Processo N°: 112/2021 Protocolo N°: ID: 2942 Data: 20/12/2021 17:24:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Mensagem)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5312/2021
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE “REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS, SOLDOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROVENTOS E PENSÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 110/2021 Protocolo N°: ID: 2928 Data: 18/12/2021 03:52:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Mensagem)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5311/2021
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, E O ANEXO IV DA LEI Nº 12.822, DE 04 DE JULHO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 108/2021 Protocolo N°: ID: 2926 Data: 18/12/2021 03:37:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Mensagem)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5310/2021
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS ARTES E CULTURA, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO ESPECÍFICO E SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA PGE, DAS CARREIRAS DE NÍVEL DE APOIO - NA, DO QUADRO ESPECIAL DAS UNIVERSIDADES, DA CARREIRA DE TÉCNICO EM OBRAS PÚBLICAS, DO GRUPO OCUPACIONAL OBRAS PÚBLICAS, E CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES COMISSIONADAS E GRATIFICADAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 106/2021 Protocolo N°: ID: 2924 Data: 18/12/2021 03:28:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Mensagem)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5309/2021
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DE AGENTE PENITENCIÁRIO, INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, DE PERITO TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL, DE PERITO CRIMINAL DE POLÍCIA CIVIL, DE PERITO MÉDICO LEGISTA DE POLÍCIA CIVIL, DE PERITO ODONTO-LEGAL DE POLÍCIA CIVIL, ASSIM COMO O SOLDO DOS POSTOS E DAS GRADUAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 104/2021 Protocolo N°: ID: 2922 Data: 18/12/2021 03:08:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Mensagem)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5308/2021
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA CONVERSÃO EM PECÚNIA DOS PERÍODOS DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL FISCO, NA FORMA QUE INDICA”.
Processo N°: 102/2021 Protocolo N°: ID: 2920 Data: 18/12/2021 02:55:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Mensagem)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5307/2021
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 7.800, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 100/2021 Protocolo N°: ID: 2918 Data: 18/12/2021 02:44:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Mensagem)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5306/2021
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O BEM IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 98/2021 Protocolo N°: ID: 2916 Data: 18/12/2021 02:35:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Mensagem)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.