Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: INDICAÇÃO Ano Proposição: 2023 
Localizada(s) 785 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 27053/2023
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA EMERGENCIAL PARA COMBATER OS ESTRAGOS EM QUE AS CATÁSTROFES NATURAIS DEIXAM NOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES COM HISTÓRICO DE ENCHENTES DECORRENTES AO ALTO VOLUME DE ÁGUA PLUVIAL.
Processo N°: 59/2023 Protocolo N°: ID: 7904 Data: 20/12/2023 13:51:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PANCADINHA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27052/2023
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INTERVENÇÃO JUNTO À EMBASA PARA MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE LAGEDO ALTOIAÇU.
Processo N°: 364/2023 Protocolo N°: ID: 7902 Data: 20/12/2023 13:50:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PEDRO TAVARES
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27051/2023
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ADÉLIA PINHEIRO, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DENOMINAR A UNIDADE ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL DA CIDADE DE MATA DE SÃO JOÃO-BA COMO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CARDOSO CRESPO.
Processo N°: 155/2023 Protocolo N°: ID: 7890 Data: 19/12/2023 13:12:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MARIA DEL CARMEN LULA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27050/2023
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO, JERÔNIMO RODRIGUES, A ISENÇÃO DE ICMS SOBRE O COMÉRCIO DE BOVINOS E BUBALINOS ENTRE O ESTADO DA BAHIA E OS DEMAIS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, EM RAZÃO DA SECA QUE ASSOLA O NOSSO O ESTADO.
Processo N°: 358/2023 Protocolo N°: ID: 7889 Data: 19/12/2023 13:12:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO TIAGO CORREIA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27049/2023
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES, A AMPLIAÇÃO  E ADEQUAÇÃO EM COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL, DO COLÉGIO ESTADUAL DO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA.
Processo N°: 270/2023 Protocolo N°: ID: 7888 Data: 19/12/2023 13:12:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA NEUSA CADORE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27048/2023
INDICAÇÃO AO EX. SR. GOVERNADOR DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGES, PARA QUE SEJA NOMEADO O TRECHO DA BA 496, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MARAGOGIPE E CRUZ DAS ALMAS, CONHECIDA COMO "ESTRADA DO INHAME", COMO RODOVIA DEPUTADO FEDERAL LUIZ ALBERTO. 
Processo N°: 306/2023 Protocolo N°: ID: 7877 Data: 18/12/2023 14:42:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27047/2023
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO, JERÔNIMO RODRIGUES, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO MIGUEL DAS MATAS, LOCALIZADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, 361, CENTRO. CEP. 44.580-000, SÃO MIGUEL DAS MATAS – BA.
Processo N°: 354/2023 Protocolo N°: ID: 7874 Data: 18/12/2023 13:37:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO TIAGO CORREIA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27046/2023
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA BAHIA, DR. JERÔNIMO RODRIGUES, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A PROCEDER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO MIGUEL DAS MATAS A VARZEDO.
Processo N°: 353/2023 Protocolo N°: ID: 7872 Data: 18/12/2023 13:14:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO TIAGO CORREIA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27045/2023
INDICA AO EXM•. SR. GOVERNADOR DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A CRIAÇÃO DE LINHA ESPECIFICA DE INVESTIMENTO PARA UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO, POR MEIO DA FABESB (FUND•S•O DE AMPARO A PESQUISA DA BAHIA), PARA ESTÍMULO A QUALIFICASAO DE JOVENS PARA O MERCADO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA.
Processo N°: 32/2023 Protocolo N°: ID: 7870 Data: 15/12/2023 11:50:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27044/2023
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO DE CRISE DA SEGURANÇA PÚBLICA MEDIANTE INTERRUPÇÃO DA TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR MAIS DE 24H NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 29/2023 Protocolo N°: ID: 7868 Data: 15/12/2023 11:50:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.