Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: MENSAGEM Ano Proposição: 2023 
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MENSAGEM n° 5411/2023
ENCAMINHA EM ANEXO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATOS SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 113/2023 Protocolo N°: ID: 7883 Data: 18/12/2023 18:03:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5410/2023
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE “AUTORIZA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO - FUNDESE A ADQUIRIR CRÉDITOS E REMIR AS DÍVIDAS DECORRENTES DAS OPERAÇÕES CONTRATADAS PELA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A. - DESENBAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 99/2023 Protocolo N°: ID: 7812 Data: 12/12/2023 19:00:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5409/2023
 ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 10.955, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 95/2023 Protocolo N°: ID: 7810 Data: 12/12/2023 18:46:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5408/2023
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEINº 11.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.”.
Processo N°: 90/2023 Protocolo N°: ID: 7773 Data: 06/12/2023 17:22:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5407/2023
 ENCAMINHA  PROJETO DE LEI, QUE “ALTERA A LEI Nº 11.363, DE 27 DE JANEIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA”.
Processo N°: 88/2023 Protocolo N°: ID: 7771 Data: 06/12/2023 17:19:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5406/2023
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - FUNPCBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Processo N°: 316/2023 Protocolo N°: ID: 7735 Data: 01/12/2023 20:04:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5405/2023
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE “ALTERA A LEI Nº 14.490, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 314/2023 Protocolo N°: ID: 7733 Data: 01/12/2023 19:51:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5404/2023
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 79/2023 Protocolo N°: ID: 7682 Data: 21/11/2023 14:16:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5403/2023
ENCAMINHA EM ANEXO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI  N° 13.201, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 , NA FORMA QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 74/2023 Protocolo N°: ID: 7628 Data: 08/11/2023 15:55:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5402/2023
ENCAMINHA EM ANEXO PROJETO LEI QUE ALTERA A LEI N° 14°.585 DE 29 JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 72/2023 Protocolo N°: ID: 7626 Data: 08/11/2023 15:54:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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