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Última atualização: 11/08/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 28710/2026
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A COBERTURA COMPLETA DO CANAL DA VILA MEL, ANTIGO CANAL DA RUA CHARLES BRONSON, LOCALIZADO NO BAIRRO DE TUBARÃO/PARIPE, NESTA CAPITAL
Processo N°: 1656/2026 Protocolo N°: 1657 ID: 78225 Data: 11/08/2026 11:05:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Tiago Correia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28709/2026
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE OS SERVIÇOS DE REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MÁRIO BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TUBARÃO/PARIPE.
Processo N°: 1655/2026 Protocolo N°: 1656 ID: 78224 Data: 11/08/2026 10:26:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Tiago Correia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28708/2026
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE OS SERVIÇOS DE REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 2A TRAVESSA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TUBARÃO/PARIPE.
Processo N°: 1654/2026 Protocolo N°: 1655 ID: 78223 Data: 11/08/2026 10:25:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Tiago Correia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28707/2026
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO IMBUI/BOCA DO RIO, SALVADOR, BAHIA.
Processo N°: 1653/2026 Protocolo N°: 1654 ID: 78222 Data: 11/08/2026 10:23:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Tiago Correia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28706/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE SEJAM ADOTADAS, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER, OU DE OUTRO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A REFORMA E A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO SITUADO NA RUA ALTO DO TORORÓ, NO BAIRRO DE SÃO TOMÉ DE PARIPE, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, CONTEMPLANDO AS INTERVENÇÕES QUE SE MOSTRAREM NECESSÁRIAS À RECUPERAÇÃO E MELHORIA DO ESPAÇO, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL.
Processo N°: 1652/2026 Protocolo N°: 1653 ID: 78216 Data: 10/08/2026 17:36:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28705/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA DE ACESSO AO AEROPORTO REGIONAL DO OESTE – DOM RICARDO WEBERBERGER, LOCALIZADO EM BARREIRAS – BA, E REITERA A INDICAÇÃO 25.298/2021.
Processo N°: 1643/2026 Protocolo N°: 1644 ID: 78215 Data: 10/08/2026 15:32:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Júnior
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28704/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO, LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESU, PARA QUE A NOVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO ÁFRICA-BRASIL (UNIFAB), QUE TERÁ SEDE EM SÃO FRANCISCO DO CONDE – BAHIA, PROMOVA A EXTENSÃO DO SEU CAMPUS PARA A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
Processo N°: 1642/2026 Protocolo N°: 1643 ID: 78131 Data: 10/08/2026 15:29:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28703/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A REGULAMENTAÇÃO, POR VIA ADMINISTRATIVA, DO PAGAMENTO AUTOMÁTICO DAS LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DEVIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS APOSENTADOS, EXONERADOS OU EM CASO DE ÓBITO, DISPENSANDO-SE A NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL.
Processo N°: 1641/2026 Protocolo N°: 1642 ID: 78214 Data: 10/08/2026 14:45:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28702/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SALVADOR, BRUNO REIS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAR A OFERTA DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE.
Processo N°: 1640/2026 Protocolo N°: 1641 ID: 78213 Data: 10/08/2026 14:10:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28701/2026
O DEPUTADO INFRAFIRMADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PARA QUE SEJAM ADOTADAS, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES, AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE MATRIZES SUÍNAS E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À SUINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, ESPECIALMENTE EM BENEFÍCIO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONTEMPLANDO, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA E DISPONIBILIDADE DOS PROGRAMAS PÚBLICOS EXISTENTES, INICIATIVAS RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, MELHORIA DAS ESTRUTURAS DE MANEJO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO.
Processo N°: 1638/2026 Protocolo N°: 1639 ID: 78211 Data: 10/08/2026 11:54:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO
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