Atividade Parlamentar

Dados Pessoais

Nome: Bolivar Sant'Anna Baptista
Profissão: Professor, Advogado
Nascimento: 24/01/1922, Juazeiro-BA
Falecimento: 11/12/1969
Filiação: Clemente dos Santos Baptista e Julia Sant`Anna Baptista
Cônjuge: Nair de Almeida Baptista
Filhos: Jaques Renan, Zenaide Maria, Bolivar Filho (in memorian), Maria de Fátima, Maria Helena, Maria Mazzarello

Formação Educacional:
Cursou o Primário na Escola Pública Municipal e o Secundário no Ginásio Dom Bosco, no Seminário São José, Petrolina-PE, 1937. Rábula inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB-BA, obtendo registro de advogado provisionado.
Atividade Profissional:
Professor de Sociologia e Português, Escola Técnica Federal da Bahia. Colaborador dos jornais O Eco, O Farol, O Juazeiro, A Cruzada, Revista dos Bancos, dos municípios de Juazeiro, Petrolina e Salvador; tesoureiro Municipal de Sento-Sé, 1939-1942; delegado do recenseamento municipal, 1940; superintendente da Seção de Sento-Sé do IBGE, 1942; inspetor federal da Educação do MEC, região Xique-Xique, Juazeiro e Petrolina, 1954-1955; inspetor geral do Departamento das Municipalidades, 1955-1959; chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia, administrador geral da PAMESE - Plano de Assistência Médico-Educacional dos Servidores do Estado, 1957-1959; diretor do Departamento Técnico do Tribunal de Contas do Estado, 1967-1968; auditor Geral da Assembléia Legislativa da Bahia, 1969.
Mandato Eletivo:
Nomeado prefeito de Sento-Sé-BA, 1946-1948. Eleito vereador de Sento-Sé pelo Partido Social Democrático-PSD, 1948-1951, reeleito, 1951-1955. Suplente de deputado estadual pelo PSD, 1959-1963, assumiu por diversos períodos. Eleito deputado estadual, PSD, 1963-1967.
Filiação Partidária:
MDB; PSD
Atividade Partidária:
Vice-líder do PSD, ALBA, 1961-1962; líder do PSD, ALBA, 1963, jan.-set. 1964
Atividade Parlamentar:
Na Câmara Municipal de Sento-Sé, presidente da Mesa Diretora. Na Assembléia Legislativa da Bahia, presidente da Comissão de Redação, Revisão Legislativa e Leis Complementares (1966); vice-presidente da Comissão de Redação de Leis e Resoluções (1963); titular das Comissões: Constituição e Justiça (1959, 1963-1966), Negócios Municipais (jul.-dez. 1959, 1962), Economia e Transportes (1960, 1962), Educação e Cultura (1965); suplente das Comissões: Constituição e Justiça (1960-1962), Educação e Cultura (1960, 1963-1964), Negócios Municipais (1960), Redação de Leis e Resoluções (1960-1962), Finanças e Serviços Públicos (1963-1965).
Condecorações:
Destaque Parlamentar pela Associação Baiana de Cronistas Políticos, 1963-1967. Medalha da União Parlamentar Interestadual-UPI, 1965. Post-morten: Ordem do Mérito Machado de Assis, 1974, Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, 1974. Homenageado com seu nome em logradouros públicos: Biblioteca Bolivar Sant`Anna, IAPSEB-CAB, 1974, Escola Bolivar Santana, da rede pública, CAB / SSA-BA. Diploma de Mérito Legislativo Bolivar Sant`Anna, Assembléia Legislativa da Bahia, 1989.
Missões Oficiais: 
Representou o Município de Sento-Sé no Convênio Nacional de Estatística Municipal, 1943. Representante em Congressos Brasileiros de Assembléias Legislativas, 1963, Rio de Janeiro-RJ, 1967, Recife-PE da União Parlamentar Interestadual, Rio de Janeiro.
Atualizações dos dados biográficos: 
Departamento de Pesquisa
Email: [email protected]
 
MANDATOS
5ª Legislatura 06/04/1963 a 05/04/1967
Participação em Comissões

Cargo: Titular (01/01/1966 a )

Permamente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - 0ª Formação

Cargo: Presidente (01/01/1966 a )

Permamente: COMISSÃO DE REDAÇÃO, REVISÃO LEGISLATIVA E LEIS COMPLEMENTARES - 0ª Formação

Cargo: Titular (01/01/1965 a )

Permamente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - 0ª Formação

Cargo: Suplente (01/01/1965 a )

Permamente: COMISSÃO DE FINANÇAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - 0ª Formação

Cargo: Titular (01/01/1965 a )

Permamente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 0ª Formação

Cargo: Titular (01/01/1964 a )

Permamente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - 0ª Formação

Cargo: Suplente (01/01/1964 a )

Permamente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 0ª Formação

Cargo: Suplente (01/01/1964 a )

Permamente: COMISSÃO DE FINANÇAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - 0ª Formação

Cargo: Titular (01/01/1963 a )

Permamente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - 0ª Formação

Cargo: Suplente (01/01/1963 a )

Permamente: COMISSÃO DE FINANÇAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - 0ª Formação

Cargo: Vice-Presidente (01/01/1963 a )

Permamente: COMISSÃO DE REDAÇÃO DE LEIS E RESOLUÇÕES - 0ª Formação

Cargo: Suplente (01/01/1963 a )

Permamente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 0ª Formação
4ª Legislatura 06/04/1959 a 05/04/1963
Participação em Comissões

Cargo: Suplente (01/01/1962 a )

Permamente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - 0ª Formação

Cargo: Suplente (01/01/1962 a )

Permamente: COMISSÃO DE REDAÇÃO DE LEIS E RESOLUÇÕES - 0ª Formação

Cargo: Titular (24/08/1961 a )

Especial: COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL DO ESTADO - 0ª Formação

Cargo: Titular (30/07/1961 a )

Temporaria: COMISSÃO PARA APURAR OCORRÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MAIRI - 0ª Formação

Cargo: Suplente (01/01/1961 a )

Permamente: COMISSÃO DE REDAÇÃO DE LEIS E RESOLUÇÕES - 0ª Formação

Cargo: Suplente (01/01/1961 a )

Permamente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - 0ª Formação

Cargo: Titular (21/07/1960 a )

Temporaria: COMISSÃO DE INQUÉRITO SOBRE A AQUISIÇÃO DE HIDÔMETROS - 0ª Formação

Cargo: Titular (29/05/1960 a )

Temporaria: COMISSÃO PARA ESTUDAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA COLÔNIA CORRECIONAL DA PEDRA PRETA - 0ª Formação

Cargo: Titular (04/01/1960 a )

Especial: COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA DA CONSTITUIÇÃO - 0ª Formação

Cargo: Suplente (01/01/1960 a )

Permamente: COMISSÃO DE NEGÓCIOS MUNUCIPAIS - 0ª Formação

Cargo: Suplente (01/01/1960 a )

Permamente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 0ª Formação

Cargo: Suplente (01/01/1960 a )

Permamente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - 0ª Formação

Cargo: Suplente (01/01/1959 a )

Permamente: COMISSÃO DE NEGÓCIOS MUNICIPAIS - 0ª Formação
Resumo das Atividades Parlamentares
Assumiu os mandatos: de 19/08/1959 a 02/09/1959, 30/12/1960 a 11/01/1961 e 26/09/1962 a 15/10/1962 em substituição ao Dep. Abelardo Veloso; de 15/09/1959 a 22/09/1959, 24/02/1961 a 05/04/1961 e 21/09/1961 a 28/11/1961 em substituição ao Dep. André Negreiros; de 22/04/1960 a 08/06/1960, 07/02/1962 a 05/04/1962 e 09/07/1962 a 25/09/1962 em substituição ao Dep. Antônio Fernandes; de 09/06/1960 a 05/07/1960 em substituição ao Dep. Arthur Leite; de 23/12/1959 a 14/01/1960 e 06/07/1960 a 22/07/1960 em substituição ao Dep. Clodoaldo Campos; de 08/10/1959 a 29/10/1959, 17/07/1961 a 25/07/1961 e 06/12/1962 a 07/01/1963 em substituição ao Dep. Djalma Bessa; de 30/01/1961 a 06/02/1961, 02/08/1961 a 10/09/1961 e 19/03/1963 a 04/04/1963 em substituição ao Dep. Edvaldo Valois; de 23/09/1959 a 07/10/1959 e 25/10/1960 a 30/10/1960 em substituição ao Dep. Edwaldo Correia; de 25/11/1959 a 26/11/1959, 29/11/1960 a 29/12/1960 em substituição ao Dep. Hamilton Cohim; de 08/03/1960 a 29/03/1960, 23/07/1960 a 09/08/1960, 16/10/1962 a 05/12/1962 em substituição ao Dep. Henrique Lima; 02/02/1960 a 07/03/1960, 25/01/1961 a 29/01/1961, 11/09/1961 a 20/09/1961, 01/02/1963 a 18/03/1963 em substituição ao Dep. Bião Cerqueira; de 30/10/1959 a 24/11/1959, 12/01/1961 a 20/01/1961, 19/04/1961 a 18/05/1961 em substituição ao Dep. Juarez de Souza; de 10/08/1960 a 25/09/1960, 21/01/1961 a 24/01/1961 em substituição ao Dep. Murilo Cavalcanti; de 06/11/1960 a 28/11/1960, 26/07/1961 a 01/08/1961, 11/04/1962 a 11/06/1962 em substituição ao Dep. Nelson Ribeiro; de 01/12/1959 a 22/12/1959, 07/10/1960 a 24/10/1960 em substituição ao Dep. Raimundo Reis; de 07/02/1961 a 23/02/1961, 13/06/1961 a 16/07/1961 em substituição ao Dep. Theócrito Cunha.

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