Dados Pessoais

Nome: Ernani de Oliveira Rocha
Profissão: Empresário
Nascimento: 28/11/1936, Teixeira-PB.
Falecimento: 08/04/2015
Filiação: Afonso Novo de Oliveira e Josefa Francisca da Rocha
Sexo: Masculino
Cônjuge: Maria Nilza Rocha
Filhos: Jaqueline, Jorge e Eudo.
Constituinte: Sim

Formação EducacionalCursou o Primário na Escola Rosita Chavier, Teixeira e o Ginasial na Escola Agrotécnica Vidal de Negreiros, Bananeiras-PB, 1954.
Atividade ProfissionalMembro da Associação das Empresas de Transportes Coletivos e Rodoviários do Estado da Bahia; proprietário da Empresa de Transporte Sebastianense, pecuarista e comerciante.
Mandato EletivoEleito vereador pelo Partido Democrático Social - PDS, 1957-1961, reeleito pelo PDS, 1962-1966; prefeito pelo Partido da Aliança Renovadora Nacional - ARENA, 1971-1974, São Sebastião do Passé-BA. Deputado estadual pela ARENA, 1975-1979, reeleito pela ARENA, 1979-1983, pelo PDS, 1983-1987 e Constituinte pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB, 1987-1991. Renunciou ao mandato em dez. 1988. Eleito prefeito pelo PMDB, 1989-1992, São Sebastião do Passé.
Filiação Partidária
ARENA; MDB; PDS;
Atividade ParlamentarNa Assembléia Legislativa, 3º secretário da Mesa Diretora (1975-1977); 2º vice-presidente da Mesa Diretora (1987-1988); presidente da Comissão de Redação Final (1979-1980); vice-presidente da Comissão de Redação Final (1982); titular das Comissões: Redação de Leis (1977-1978); Turismo (1979), Redação Final (1981), Finanças e Orçamento (1981-1982), Proteção ao Meio Ambiente (1983-1986); suplente das Comissões: Constituição e Justiça (1977, 1978), Finanças e Orçamento (1977-1980), Turismo e Empreendimento Sociais (1978), Desenvolvimento Econômico (1979), Educação, Saúde e Serviço Público (1980), Agricultura e Política Rural (1985), Minas, Energia, Ciências e Tecnologia (1986).
CondecoraçõesMedalha de Reconhecimento aos Constituintes de 1989, Assembléia Legislativa da Bahia, 1990; Título de Cidadão dos municípios baianos: São Sebastião do Passé, Salvador, Madre de Deus e São Felipe. Homenageado com seu nome em avenida, São Sebastião do Passé.
 
MANDATOS
11ª Legislatura 02/02/1987 a 01/02/1991
Participação na Mesa Diretora
2°VICE-PRESIDENTE (02/02/1987 a 01/02/1991)
10ª Legislatura 01/02/1983 a 01/02/1987
Participação em Comissões

Cargo: Titular (01/02/1986 a )

Permamente: COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - 0ª Formação

Cargo: Suplente (01/02/1986 a )

Permamente: COMISSÃO DE MINAS, ENERGIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - 0ª Formação

Cargo: Titular (01/02/1985 a )

Permamente: COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - 0ª Formação

Cargo: Suplente (01/02/1985 a )

Permamente: COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL - 0ª Formação

Cargo: Titular (01/02/1984 a )

Permamente: COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE - 0ª Formação

Cargo: Titular (02/02/1983 a )

Permamente: COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE - 0ª Formação
9ª Legislatura 02/02/1979 a 31/01/1983
Participação em Comissões

Cargo: Vice-Presidente (02/02/1982 a )

Permamente: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL - 0ª Formação

Cargo: Titular (02/02/1982 a )

Permamente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 0ª Formação

Cargo: Titular (02/02/1981 a )

Permamente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 0ª Formação

Cargo: Titular (02/02/1981 a )

Permamente: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL - 0ª Formação

Cargo: Suplente (02/02/1980 a )

Permamente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 0ª Formação

Cargo: Presidente (02/02/1980 a )

Permamente: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL - 0ª Formação

Cargo: Titular (02/02/1979 a )

Permamente: COMISSÃO DE TURISMO - 0ª Formação

Cargo: Presidente (02/02/1979 a )

Permamente: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL - 0ª Formação

Cargo: Suplente (02/02/1979 a )

Permamente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 0ª Formação

Cargo: Suplente (02/02/1979 a )

Permamente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - 0ª Formação
8ª Legislatura 02/02/1975 a 01/02/1979
Participação na Mesa Diretora
3° SECRETÁRIO (02/02/1975 a 01/02/1979)
Participação em Comissões

Cargo: Suplente (01/01/1978 a )

Permamente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - 0ª Formação

Cargo: Suplente (01/01/1978 a )

Permamente: COMISSÃO DE FINANCAS E ORÇAMENTO - 0ª Formação

Cargo: Titular (01/01/1978 a )

Permamente: COMISSÃO DE REDAÇÃO DE LEIS - 0ª Formação

Cargo: Suplente (01/01/1978 a )

Permamente: COMISSÃO DE TURISMO E EMPREENDIMENTOS SOCIAIS - 0ª Formação

Cargo: Suplente (01/01/1977 a )

Permamente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - 0ª Formação

Cargo: Suplente (01/01/1977 a )

Permamente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 0ª Formação

Cargo: Titular (01/01/1977 a )

Permamente: COMISSÃO DE REDAÇÃO DE LEIS - 0ª Formação