Dados Pessoais
Nome: Pedro Manso Cabral
Profissão: Advogado, Professor
Nascimento: 02/04/1932, Salvador-BA
Falecimento: 02/07/2013
Filiação: José Manso Cabral e Ana Ribeiro Manso Cabral
Filhos: Pedro Filho, Anna Elisabete, Maria Fernanda, Ana Célia, João José e Juliana Maria
Formação Educacional
Cursou o Primário no Colégio Sofia Costa Pinto, o Secundário em Salvador e São Paulo-SP. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia-UFBA, 1954. Doutorado em Direito Civil, 1956; Mestrado, 1978.
Atividade Profissional
Advogado da Justiça Eleitoral, 1954-1963, do Banco do Brasil, 1955-1957; consultor jurídico da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB, jan.1956 - set.1960; secretário estadual do Interior e Justiça da Bahia, set.1960-jul.1962; procurador fiscal do Estado da Bahia, 1978; professor assistente de Direito Civil, UFBA, 1956; professor titular, UFBA, 1981; coordenador do Curso de Mestrado em Direito Econômico da UFBA, 1991-1992; diretor da Faculdade de Direito da UFBA, 1984-1988; professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS, 1998-2001; sócio do Escritório de Advocacia Augusto Aras, Pedro Manso Cabral e Advogados Associados, 1999-2006; professor e coordenador de Direito Civil da Faculdade Baiana de Ciências - FABAC, 2002-2006; empresário rural. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-BA, desde 1954 e do Colegiado de Curso da Faculdade de Direito - UFBA. Ministrou Curso de Direito Civil na secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, curso de Direito Civil de pós-graduação na Universidade Federal da Paraíba - UFPB, curso de Direito Civil para Procuradores do Instituto de Terras da Bahia - INTERBA.
Mandato Eletivo
Suplente de deputado estadual pelo Partido Republicano-PR, 1955-1959, assumiu por diversos períodos. Eleito deputado estadual PR, 1959-1963, renunciou em fev. 1963. Eleito deputado federal, PR, 1963-1967 e reeleito pela Aliança Renovadora Nacional-ARENA, 1967-1971.
Filiação Partidária
ARENA; PR;
Atividade Partidária
Vice-líder, PR, ALBA, 1959-1960. Delegado do Diretório Regional do PR.
Atividade Parlamentar
Na Assembléia Legislativa, vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, 1959; titular das Comissões: Serviço Público (1959), Constituição e Justiça (1960); suplente das Comissões: Redação de Leis e Resoluções (1959-1960), Saúde Pública e Assistência Social (1959), Orçamento e Fiscalização Financeira (1960).
Obras e Trabalhos
Alguns Aspectos de Discriminação de Rendas no Brasil, 1960, (Tese de Doutorado); O Renascimento da Adoção, 1976, (Tese de Livre Docência); A Lei do Divórcio e o Novo Regime Legal de Bens no Brasil, 1979 (Tese de Mestrado); Direitos e Deveres da Casada, 1978; Contratos Inominados - Uma Espécie em Extinção; Sociologia do Jurisconsultos; Direito Penal Econômico - Novo Direito Penal ou Direito Penal em Crise; O Espírito da Nova Lei de S. A.; O Catoblepas e o Tutu; Paternidade e Filiação Ilegítima, 1983.
Missões Oficiais
Pela Câmara Federal, viagem aos Estados Unidos, a convite do Departamento de Estado, 1964, à Nova Iorque a convite da Prefeitura, 1964, à Alemanha Ocidental a convite do Governo, 1965, à Inglatera a convite do Governo Inglês, 1968.