| Recebimento: 15/06/1974 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
|
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Em fase de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/1974 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/06/1974 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Promulgada a Resolução nº 1.131/1974, publ. no D.L. de 15/06/1974
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/05/1974 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 31/05/1974 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Publicado no Diário do Legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/1974 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/05/1974 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Protocolo n. 554/1974
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|