| Recebimento: 30/12/1994 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
|
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Em fase de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/12/1994 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/12/1994 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Promulgada a Resolução nº 1.229/1994, publ. no D.L. de 30/12/1994
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/1993 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/12/1994 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Publicado no Diário do Legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/1993 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/09/1993 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Protocolo n. 1169/1993
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|