| Recebimento: 13/04/1997 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
|
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Em fase de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/1997 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/04/1997 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Promulgada a Resolução nº 1.249/1997, publ. no D.L. de 13/04/1997
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/1996 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/04/1997 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Publicado no Diário do Legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/1996 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/05/1996 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Protocolo n. 818/1996
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|