| Recebimento: 20/04/2009 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado |
|
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/04/2009 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado |
| Envio: 20/04/2009 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Recebido
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2009 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/04/2009 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Seção de Arquivo Geral
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/07/2004 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/04/2009 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Arquive-se de Acordo com o Art.85 do Regimento Interno
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/07/2004 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/07/2004 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Acolhida a preliminar de inconstitucionalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/07/2004 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/07/2004 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Parecer verbal, contrário, da CCJ, relatado pelo Dep. Luiz de Deus.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/07/2004 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/07/2004 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/07/2004 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/07/2004 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2003 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/07/2004 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Reabertura de pauta de 12 a 25/03/2003
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2003 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/03/2003 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Desarquivado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/02/2003 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/02/2003 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/03/1999 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/02/2003 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Reabertura de pauta de 15 a 26/03/1999
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/1999 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/03/1999 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Desarquivado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/02/1999 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/03/1999 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/1997 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/02/1999 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Em Pauta de 01 a 14/08/1997
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/1997 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/08/1997 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Publicado no Diário do Legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/1997 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/07/1997 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Protocolo n. 001246
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|