| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado |
|
Ação: Encaminhado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2012 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/08/2012 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/01/2005 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/08/2012 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 9.387, publ. no D.O. 19/01/2005
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/01/2005 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/01/2005 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, conf. ofício nº 0057/05
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/01/2005 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/01/2005 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Aprovado(a) em discussão única
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2004 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 10/01/2005 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2004 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/12/2004 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Parecer favorável, comissões conjuntas, relatado pelo Dep. Júnior Magalhães
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2004 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/11/2004 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Em Pauta de 10.11 a 24.11.04
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2004 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 10/11/2004 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Publicação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/11/2004 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 09/11/2004 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Protocolo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|