| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado |
|
Ação: Encaminhado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2010 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/06/2010 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Seção de Arquivo Geral
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2005 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/06/2010 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Promulgada a Lei nº 9.501, publ. no D.L. de 11/05/05
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/04/2005 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/05/2005 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2005 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/04/2005 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Aprovado(a) em 2ª discussão
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2005 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/04/2005 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Aprovado(a) em 1ª discussão
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2005 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/04/2005 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Parecer verbal, favorável, relatado pelo Dep. Elmar Nascimento
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2005 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/04/2005 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2005 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 12/04/2005 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2005 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 12/04/2005 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Protocolo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|