| Recebimento: 13/08/2012 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado |
|
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2012 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado |
| Envio: 13/08/2012 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Recebido
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/07/2012 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/07/2012 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/02/2006 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/07/2012 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Promulgada a Lei nº 10.016, publ. no D.L. de 03.02.06
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/01/2006 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/02/2006 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, conf. ofício nº 0001/06
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2005 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 04/01/2006 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Publicação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2005 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/12/2005 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Aprovado(a) em 2ª discussão
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2005 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/12/2005 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Aprovado(a) em 1ª discussão
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2005 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/12/2005 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Parecer verbal, favorável, relatado pelo Dep. Luiz de Deus
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2005 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/12/2005 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2005 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/12/2005 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2005 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 21/12/2005 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Protocolo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|