| Recebimento: 30/10/2012 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado |
|
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2012 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado |
| Envio: 30/10/2012 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Recebido
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2012 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/09/2012 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/12/2006 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/09/2012 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Promulgada a Lei nº 10.485, publ. no DL de 23/12/2006
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2006 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/12/2006 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2006 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/12/2006 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Aprovado(a) em 2ª discussão
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2006 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/11/2006 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Aprovado(a) em 1ª discussão
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2006 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/11/2006 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Parecer verbal, favorável, relatado pelo Dep. Gaban
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2006 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/11/2006 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2006 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/11/2006 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2006 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/11/2006 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Em Pauta até 07/12/2006
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2006 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 24/11/2006 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Publicação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2006 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 23/11/2006 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Protocolo n. 1976/2006
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|