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PROJETO DE LEI 16888/2007

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 19/11/2007 16:39:03

N° Processo 4259/2007

N° Protocolo 4259/2007

ID 39922

Ementa

Declara de Utilidade o Conselho Estadual de Moradores Cultural e Eventos do Bairro da Liberdade, com sede e foro no município de Salvador.

Autoria

Álvaro Gomes;

Situação

ARQUIVADO

Recebimento: 06/12/2012 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Arquivado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2012 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado
Envio: 06/12/2012 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2012 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 08/11/2012 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 08/11/2012 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 14/12/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 14/12/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Lei 10.904 no Diário Oficial n. 19.580
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 13/12/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 12/12/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 12/12/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Promulgada a Lei nº 10.904/2007
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 12/12/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/11/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 29/11/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/11/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 27/11/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Seção de Expediente
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/11/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 27/11/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado(a) em 2ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/11/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 27/11/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado(a) em 1ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/11/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 27/11/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer verbal, favorável, pela CCJ, relatado pelo Dep. Álvaro Gomes
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/11/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 27/11/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/11/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 27/11/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/11/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 27/11/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Plenário
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/11/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 27/11/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 27/11/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 22/11/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 22/11/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Entrada na pauta para apresentação de emendas de 22/11/2007 até 5/12/2007
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 22/11/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Autuado
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 21/11/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 21/11/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 21/11/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a proposição no Diário Oficial n. 19.561
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/11/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 21/11/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/11/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 20/11/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 20/11/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Protocolo n. 4259/2007
Documento(s) da tramitação: