ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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REQUERIMENTO 6334/2007

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 13/11/2007 13:23:37

N° Processo 4208/2007

N° Protocolo 4208/2007

ID 39871

Ementa

Requer Prioridade para tramitação do Projeto de Lei 16.788/2007, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a fiscalização, arrecadação e controle das receitas financeiras decorrentes da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de recursos minerais, inclusive petróleo e gás natual, e dá outras providências.

Autoria

Waldenor Pereira;

Situação

TRAMITANDO

Histórico da Tramitação _{6849 Dia(s), 16 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 13/11/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Em fase de arquivamento.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 13/11/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Anexado ao Processo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 13/11/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 13/11/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2007 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 13/11/2007 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Protocolo n. 4208/2007
Documento(s) da tramitação: