ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 18253/2009

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 18/09/2009 12:30:03

N° Processo 2631/2009

N° Protocolo 2631/2009

ID 45328

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da opção de oferta de botijões de 5kg e 8kg, contendo GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) envasado pelas distribuidoras de gás, aos consumidores no Estado da Bahia e dá outras providências.

Autoria

Getúlio Ubiratan;

Situação

ARQUIVADO

Histórico da Tramitação _{6172 Dia(s), 15 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 01/02/2011 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Arquivado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2011 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado
Envio: 01/02/2011 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2011 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 01/02/2011 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Seção de Arquivo Geral
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2011 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 01/02/2011 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/01/2011 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 01/02/2011 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/01/2011 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 05/01/2011 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/01/2011 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 05/01/2011 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/01/2011 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 05/01/2011 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 05/01/2011 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 23/09/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 23/09/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 23/09/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 23/09/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Entrada na pauta para apresentação de emendas de 23/9/2009 até 6/10/2009
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 23/09/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Autuado
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 22/09/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 22/09/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 22/09/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicado no Diário do Legislativo nº 20.088
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/09/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 22/09/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/09/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 21/09/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2009 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 21/09/2009 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Protocolo n. 2631/2009
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{6172 Dia(s), 15 horas, 48 minuto(s).}

01/02

Andamento Processual Coordenação de Arquivo Geral - Desativado Encaminhado Documento Principal

01/02

Andamento Processual Coordenação de Arquivo Geral - Desativado Encaminhado

01/02

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

01/02

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

fev

05/01

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

05/01

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

05/01

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

05/01

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

jan

2011

23/09

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

23/09

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

23/09

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

23/09

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

23/09

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

22/09

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

22/09

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

22/09

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

22/09

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

21/09

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

21/09

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

18/09

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

set

2009

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI 18253/2009

Histórico da Tramitação 6172 Dia(s), 15 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 6172 Dia(s), 15 horas, 48 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{6172 Dia(s), 15 horas, 48 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{6172 Dia(s), 15 horas, 48 minuto(s).}