ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE LEI 18662/2010

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 28/04/2010 16:43:55

N° Processo 1225/2010

N° Protocolo 1225/2010

ID 47532

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Assistencial de Capim Grosso - ACACG, com sede e foro no município de Capim Grosso.

Autoria

Isaac Cunha;

Situação

ARQUIVADO

Histórico da Tramitação _{5949 Dia(s), 17 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 11/08/2014 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Arquivado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/08/2014 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado
Envio: 11/08/2014 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/08/2014 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 07/08/2014 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/07/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 07/08/2014 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/07/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 29/07/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/07/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 29/07/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Lei Nº 11.980 no Diário do Legislativo nº 20.329
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/07/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 29/07/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/07/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 28/07/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/07/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 28/07/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Promulgada a Lei nº 11.980/2010
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/06/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 28/07/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 29/06/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/06/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 09/06/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Seção de Expediente
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/06/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 09/06/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado(a) em 2ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/06/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 09/06/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado(a) em 1ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/06/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 09/06/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer verbal, favorável pela CCJ, relatado pelo Dep. Luiz de Deus
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/06/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 09/06/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/06/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 09/06/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/06/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 09/06/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Plenário
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/06/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 09/06/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/06/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 09/06/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/06/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 09/06/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 09/06/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 06/05/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 06/05/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 06/05/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 06/05/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Entrada na pauta para apresentação de emendas de 06/05/2010 até 19/05/2010
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 06/05/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Autuado
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 03/05/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 03/05/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 03/05/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicado no Diário do Legislativo nº 20.258
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/04/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 03/05/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/04/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 30/04/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 30/04/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Protocolo n. 1225/2010
Documento(s) da tramitação: