| Recebimento: 27/04/2023 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado |
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Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Recebido
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/04/2022 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/04/2022 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/04/2022 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Recebido
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 28/05/2014 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 28/05/2014 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Rejeitado(a) em discussão Única
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 28/05/2014 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Recebido
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/05/2014 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Encaminhado à Plenário
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/05/2014 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Em Discussão Única e Votação
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/05/2014 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/05/2014 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Recebido
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 28/05/2014 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 28/05/2014 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Publicado o parecer no Diário Oficial n. 21.435
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 28/05/2014 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Recebido
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES |
| Envio: 27/05/2014 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES |
| Envio: 27/05/2014 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Recebido
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| Envio: 27/05/2014 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| Envio: 27/05/2014 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| Envio: 27/05/2014 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Parecer do(a) Dep. Zé Raimundo FAVORÁVEL
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| Envio: 27/05/2014 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Distribuido ao Relator Dep. Zé Raimundo
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| Envio: 27/05/2014 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Recebido
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES |
| Envio: 27/05/2014 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES |
| Envio: 27/05/2014 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Recebido
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/05/2014 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/05/2014 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Autuado
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/05/2014 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Recebido
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 27/05/2014 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 27/05/2014 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.434
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 27/05/2014 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Recebido
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 26/05/2014 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/05/2014 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 26/05/2014 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Protocolo n. 1035/2014
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Documento(s) da tramitação:
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