ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 24354/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 16/11/2021 15:44:36

N° Processo 52/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 2613

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares de Lençóis Belga Dois, com sede e foro no município de Una/BA.

Autoria

DEPUTADO EDUARDO SALLES;

Situação

ARQUIVADO

Documentos do processo

PL - Associação dos Agricultores Familiares de Lençóis Belga Dois - Una.pdf
Antecedentes Criminais - Toda Diretoria.pdf
ESTATUTO - Ass. BELGA DOIS - UNA.pdf
Alteração do Estatuto - Ass. Belga Dois - UNA.pdf
Ata Atual Diretoria - Ass. Belga Dois - UNA.pdf
Ata Alteração Atual Diretoria - Ass. Belga Dois - UNA.pdf
Atestado Autoridade Constituida -Ass. Belga Dois - UNA.pdf
Atestado de Não Vinculo Político -Ass. Belga Dois - UNA.pdf
CNPJ - Ass. Belga Dois - UNA.pdf
Ata de Fundação - Ass. Belga Dois - UNA.pdf

Histórico da Tramitação _{1366 Dia(s), 5 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 09/02/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/01/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 09/02/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/01/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 12/01/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Lei nº 14.417, de 11/12/2021, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.309.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/01/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 12/01/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/01/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 11/01/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/01/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 11/01/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: 11/01/2022 - Promulgada Lei nº 14417
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/01/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 11/01/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Autógrafo expedido ao Governador através de oficio 0033/2022
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 03/01/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 23/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 23/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer verbal favorável pela CCJ, relatado pelo Deputado Rosemberg Lula Pinto
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à PLENÁRIO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário
Documento(s) da tramitação: Outros /2021 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

Recebimento: 22/11/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 22/11/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 17/11/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 17/11/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 17/11/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluída na Pauta - Data Inicial: 18/11/2021 08:00:00, Data Final: 01/12/2021 18:00:00
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 17/11/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: 10/11/2021 - Aguardando Pauta
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 17/11/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 17/11/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 17/11/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.272.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 17/11/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 16/11/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/11/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Alteração de Ementa Proposicão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/11/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/11/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/11/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/11/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{1366 Dia(s), 5 horas, 25 minuto(s).}

09/02

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado Documento Principal

fev

12/01

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

12/01

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

11/01

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

11/01

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

11/01

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado LeiOrd

03/01

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado Autografo Autografo

jan

2022

23/12

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado

23/12

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado

22/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

22/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

22/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

22/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

22/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

22/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

22/12

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado Outros

dez

22/11

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

17/11

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

17/11

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

17/11

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

17/11

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

17/11

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

17/11

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

17/11

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

17/11

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

16/11

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

16/11

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

16/11

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

16/11

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

16/11

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

16/11

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

16/11

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe

nov

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI 24354/2021

Histórico da Tramitação 1366 Dia(s), 5 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1366 Dia(s), 5 horas, 25 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1366 Dia(s), 5 horas, 25 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1366 Dia(s), 5 horas, 25 minuto(s).}