ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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INDICAÇÃO 25677/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 15/12/2021 11:17:22

N° Processo 101/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 2853

Ementa

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a permissão a isenção do ICMS nos equipamentos utilizados na irrigação das lavouras no Estado.

Autoria

DEPUTADO EDUARDO SALLES;

Situação

ARQUIVADO

Documentos do processo

INDICAÇÃO GOVERNADOR - ISENÇÃO ICMS.pdf

Recebimento: 20/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 20/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 17/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Retirado de Tramitação a Pedido do Autor.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 16/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Foi Apensado a esta Proposição: REQ/09813/2021
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 16/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 16/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 15/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Alteração de Ementa Proposicão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 15/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 15/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 15/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 15/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação: