ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE LEI 24442/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 21/12/2021 22:18:31

N° Processo 117/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 2974

Ementa

Altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, na forma que indica, e dá outras providências.

Autoria

PODER EXECUTIVO;

Situação

ARQUIVADO

Histórico da Tramitação _{1329 Dia(s), 12 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 30/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: 30/12/2021 - Sancionada Lei nº 14.415/2021, publ. no D.O. de 31/12/2021
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 30/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Expedido autógrafo ao Governador por meio do Ofício nº 2719/2021
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Redação Final de Substitutivo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 23/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado em discussão única
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer verbal favorável pelas Comissões Conjuntas relatado pelo Deputado Rosemberg Lula Pinto, em forma de Substitutivo com Emenda de Relator
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à PLENÁRIO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Requerimento de Dispensa das Formalidades Regimentais
Documento(s) da tramitação: Outros /2021 - Requerimento de Dispensa das Formalidades Regimentais

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Foi Apensado a esta Proposição: MSG/05315/2021
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.296.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 21/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 21/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 21/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 21/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 21/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{1329 Dia(s), 12 horas, 17 minuto(s).}

30/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado Documento Principal LeiOrd

22/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

22/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

22/12

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado Autografo Autografo

22/12

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado Substituti

23/12

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado

22/12

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado

22/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

22/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

22/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

22/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

22/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

22/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado Outros

22/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

22/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

22/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

22/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

21/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

21/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

21/12

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

21/12

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

21/12

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

21/12

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado DocPaperLe DocPaperLe

dez

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI 24442/2021

Histórico da Tramitação 1329 Dia(s), 12 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1329 Dia(s), 12 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1329 Dia(s), 12 horas, 17 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1329 Dia(s), 12 horas, 17 minuto(s).}