ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE LEI 24421/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 16/12/2021 16:50:19

N° Processo 110/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 2903

Ementa

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Brasileira Terra Verde Viva, com sede e foro no Município de Salvador/Ba.

Autoria

DEPUTADO BIRA CORÔA LULA;

Situação

ARQUIVADO

Recebimento: 31/01/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/01/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 31/01/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/01/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 12/01/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Lei nº 14.436 de 11/01/2022 no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.309.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/01/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 12/01/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/01/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 11/01/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/01/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 11/01/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: 11/01/2022 - Promulgada Lei nº 14436
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/01/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 11/01/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Autógrafo expedido ao Governador através de oficio 0033/2022
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 03/01/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 23/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 23/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer verbal favorável pela CCJ, relatado pelo Deputado Rosemberg Lula Pinto
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à PLENÁRIO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Requerimento de Dispensa das Formalidades Regimentais
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 22/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluída na Pauta - Data Inicial: 21/12/2021 08:00:00, Data Final: 05/01/2022 18:00:00
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 20/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: 20/12/2021 - Aguardando Pauta
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 20/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 20/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Alteração de Ementa Proposicão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 17/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 17/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.293.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 17/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 16/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/12/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação: