ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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INDICAÇÃO 26214/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 16/08/2022 13:51:01

N° Processo 188/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 4639

Ementa

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que implemente nas Bibliotecas Públicas Escolares do Estado, as reformulações e reestruturações previstas na Lei 12.244 de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país, com o objetivo de atender os requisitos indispensáveis para o seu bom funcionamento.

Autoria

DEPUTADA OLÍVIA SANTANA;

Situação

ARQUIVADO

Histórico da Tramitação _{1091 Dia(s), 17 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 12/09/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/09/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 12/09/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/09/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 06/09/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Expedido Ofício nº 1805/2022
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 01/09/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 31/08/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 31/08/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.468.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 31/08/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 30/08/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 30/08/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator
Documento(s) da tramitação: Parecer /2022 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

Recebimento: 30/08/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 30/08/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aguardando Reunião
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 30/08/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer de DEPUTADO PAULO RANGEL FAVORÁVEL
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 30/08/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO PAULO RANGEL
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 16/08/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 16/08/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/08/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Alteração de Ementa Proposicão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/08/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/08/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/08/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 16/08/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação: