ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE LEI 25160/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 13/12/2023 17:17:48

N° Processo 244/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 7832

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE NEUROCIÊNCIA DA BAHIA INB, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR – BAHIA.

Autoria

DEPUTADO JOSÉ DE ARIMATÉIA;

Situação

ARQUIVADO

Histórico da Tramitação _{607 Dia(s), 17 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 13/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 13/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 09/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Lei nº 14.718, de 08/05/2024, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.880.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 09/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 08/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 08/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Promulgada a Lei Nº 14.718/2024
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 08/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of. Nº 38/2024 - Casa Civil
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/01/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 06/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Expedido Autógrafo ao Governador por meio do OF. Nº 0001/2024
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 10/01/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 21/12/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 20/12/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 20/12/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 20/12/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Rosemberg Pinto
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 20/12/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 20/12/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 20/12/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à PLENÁRIO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 20/12/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: 20/12/2023 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário
Documento(s) da tramitação: Outros /2025 - 20/12/2023 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 20/12/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 14/12/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 14/12/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 14/12/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 14/12/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluída na Pauta - Data Inicial: 15/12/2023 08:00:00, Data Final: 29/12/2023 18:00:00
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 14/12/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: 14/12/2023 - Aguardando Pauta
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 14/12/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 14/12/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 14/12/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.784.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 14/12/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 13/12/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 13/12/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 13/12/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 13/12/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 13/12/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{607 Dia(s), 17 horas, 38 minuto(s).}

13/05

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado Documento Principal

09/05

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

09/05

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

08/05

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

08/05

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

08/05

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado LeiOrd

06/05

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado Oficio

mai

10/01

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado Autografo Autografo

jan

2024

21/12

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado

20/12

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado

20/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

20/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

20/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

20/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

20/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

20/12

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

20/12

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado Outros

14/12

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

14/12

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

14/12

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

14/12

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

14/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

14/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

14/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

14/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

14/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

13/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

13/12

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

13/12

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

13/12

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

13/12

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

13/12

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI 25160/2023

Histórico da Tramitação 607 Dia(s), 17 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 607 Dia(s), 17 horas, 38 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{607 Dia(s), 17 horas, 38 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{607 Dia(s), 17 horas, 38 minuto(s).}