ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 25268/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 05/04/2024 10:49:34

N° Processo 76/2024

N° Protocolo 0/2024

ID 8507

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico do Sudoeste da Bahia – CAPOS, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.

Autoria

DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA;

Situação

ARQUIVADO

Histórico da Tramitação _{493 Dia(s), 15 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 26/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 26/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 26/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Lei nº 14.747, de 25/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.911.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 26/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 25/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 25/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Promulgada a Lei Nº 14.747/2024
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 25/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of. Nº 0862/2024
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 03/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 03/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 29/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 29/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 29/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Rosemberg Pinto
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 29/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 29/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 29/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à PLENÁRIO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 29/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: 29/05/2024 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário
Documento(s) da tramitação: Outros /2024 - 29/05/2024 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

Recebimento: 08/04/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 29/05/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/04/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 08/04/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/04/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 08/04/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/04/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 08/04/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/04/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 08/04/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluída na Pauta - Data Inicial: 09/04/2024 08:00:00, Data Final: 22/04/2024 18:00:00
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/04/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 08/04/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: 08/04/2024 - Aguardando Pauta
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/04/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 08/04/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/04/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 08/04/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/04/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 08/04/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.858.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 06/04/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 05/04/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 05/04/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 05/04/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 05/04/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 05/04/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{493 Dia(s), 15 horas, 17 minuto(s).}

26/06

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado Documento Principal

26/06

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

26/06

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

25/06

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

25/06

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

25/06

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado LeiOrd

03/06

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado Autografo Autografo

03/06

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado

jun

29/05

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado

29/05

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

29/05

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

29/05

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

29/05

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

29/05

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

29/05

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

29/05

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado Outros

mai

08/04

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

08/04

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

08/04

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

08/04

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

08/04

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

08/04

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

08/04

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

08/04

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

06/04

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

05/04

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

05/04

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

05/04

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

05/04

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

05/04

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

05/04

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe

abr

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI 25268/2024

Histórico da Tramitação 493 Dia(s), 15 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 493 Dia(s), 15 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{493 Dia(s), 15 horas, 17 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{493 Dia(s), 15 horas, 17 minuto(s).}