ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE LEI 25416/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 19/06/2024 13:48:55

N° Processo 125/2024

N° Protocolo 0/2024

ID 9147

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO BAIANA DE DESPORTOS DOS SURDOS – FBADS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA.

Autoria

DEPUTADO BOBÔ;

Situação

ARQUIVADO

Histórico da Tramitação _{418 Dia(s), 20 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 09/09/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 09/09/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 05/09/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Lei nº 14.777, de 04/09/2024, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.961.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/09/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 05/09/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/09/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 04/09/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/09/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 04/09/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Promulgada a Lei Nº 14.777/2024
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/08/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 04/09/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of Nº 78/2024 - CASA CIVIL
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 08/08/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of. Nº 1163/2024
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 11/07/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 01/07/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 26/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 26/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 26/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Rosemberg Pinto
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 26/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 26/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 26/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à PLENÁRIO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 26/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: 26/06/2024 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário
Documento(s) da tramitação: Outros /2024 - 26/06/2024 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

Recebimento: 26/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 26/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 26/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 26/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 26/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 20/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluída na Pauta - Data Inicial: 25/06/2024 08:00:00, Data Final: 09/07/2024 18:00:00
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 20/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: 20/06/2024 - Aguardando Pauta
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 20/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 20/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 20/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.909.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 20/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 19/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 19/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 19/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 19/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 19/06/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{418 Dia(s), 20 horas, 34 minuto(s).}

09/09

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado Documento Principal

05/09

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

05/09

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

04/09

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

04/09

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

04/09

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado LeiOrd

set

08/08

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado Oficio

ago

11/07

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado Autografo Autografo

01/07

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado

jul

26/06

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado

26/06

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

26/06

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

26/06

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

26/06

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

26/06

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

26/06

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

26/06

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado Outros

26/06

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

26/06

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

26/06

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

20/06

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

20/06

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

20/06

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

20/06

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

20/06

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

20/06

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

19/06

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

19/06

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

19/06

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

19/06

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

19/06

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

19/06

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe

jun

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI 25416/2024

Histórico da Tramitação 418 Dia(s), 20 horas, 34 minuto(s).

Histórico da Tramitação 418 Dia(s), 20 horas, 34 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{418 Dia(s), 20 horas, 34 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{418 Dia(s), 20 horas, 34 minuto(s).}