ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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REQUERIMENTO 10426/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 08/02/2024 14:45:35

N° Processo 190/2024

N° Protocolo 0/2024

ID 8078

Ementa

Indicação de José Marcelo do Nascimento Nilo, para integrar o quadro de Conselheiro do Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

Autoria

LIDERANCA DA MINORIA;

Situação

ARQUIVADO

Documentos do processo

Marcelo Nilo.pdf

Histórico da Tramitação _{919 Dia(s), 17 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 07/03/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 07/03/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 06/03/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicado o Parecer da CCJ no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.837.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 06/03/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 05/03/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 05/03/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Rejeitado em Discussão Única, por 22 votos "sim" e 36 votos "não"
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 05/03/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia ex-ofício
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 05/03/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 05/03/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à PLENÁRIO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 05/03/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator
Documento(s) da tramitação: Parecer /2024 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

Recebimento: 04/03/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 05/03/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aguardando Reunião
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/03/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 04/03/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer de DEPUTADO JUNIOR NASCIMENTO FAVORÁVEL
Documento(s) da tramitação: Parecer /2024 - Parecer de DEPUTADO JUNIOR NASCIMENTO FAVORÁVEL

Recebimento: 04/03/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 04/03/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO JUNIOR NASCIMENTO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 04/03/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 19/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 19/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 19/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 15/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Anexados: OF 3.208/2024 do Poder Executivo com o Anexo do TCM (OF GP nº 18/2024); e o Edital de indicações para provimento do cargo vago de Conselheiro do TCM.
Documento(s) da tramitação: Outros /2024 - Anexados: OF 3.208/2024 do Poder Executivo com o Anexo do TCM (OF GP nº 18/2024); e o Edital de indicações para provimento do cargo vago de Conselheiro do TCM. Outros /2024 - Anexados: OF 3.208/2024 do Poder Executivo com o Anexo do TCM (OF GP nº 18/2024); e o Edital de indicações para provimento do cargo vago de Conselheiro do TCM.

Recebimento: 09/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 09/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.823.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 09/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 08/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 08/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Alteração de Ementa Proposicão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 08/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 08/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 08/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2024 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 08/02/2024 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{919 Dia(s), 17 horas, 0 minuto(s).}

07/03

Andamento Processual (Requerimento) DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado Documento Principal

06/03

Andamento Processual (Requerimento) DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

06/03

Andamento Processual (Requerimento) DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

05/03

Andamento Processual (Requerimento) DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

05/03

Andamento Processual (Requerimento) DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

05/03

Andamento Processual (Requerimento) PLENÁRIO Encaminhado

05/03

Andamento Processual (Requerimento) PLENÁRIO Encaminhado

05/03

Andamento Processual (Requerimento) PLENÁRIO Encaminhado

05/03

Andamento Processual (Requerimento) PLENÁRIO Encaminhado

05/03

Andamento Processual (Requerimento) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado Parecer

04/03

Andamento Processual (Requerimento) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

04/03

Andamento Processual (Requerimento) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado Parecer

04/03

Andamento Processual (Requerimento) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

mar

19/02

Andamento Processual (Requerimento) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

19/02

Andamento Processual (Requerimento) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

19/02

Andamento Processual (Requerimento) SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

15/02

Andamento Processual (Requerimento) SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

09/02

Andamento Processual (Requerimento) DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado Outros Outros

09/02

Andamento Processual (Requerimento) DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

08/02

Andamento Processual (Requerimento) DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

08/02

Andamento Processual (Requerimento) DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

08/02

Andamento Processual (Requerimento) SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

08/02

Andamento Processual (Requerimento) SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

08/02

Andamento Processual (Requerimento) SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

08/02

Andamento Processual (Requerimento) SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

08/02

Andamento Processual (Requerimento) SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado TextoOrig TextoOrig TextoOrig

fev

2024

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Marcelo Nilo.pdf

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

REQUERIMENTO 10426/2024

Histórico da Tramitação 919 Dia(s), 17 horas, 0 minuto(s).

Histórico da Tramitação 919 Dia(s), 17 horas, 0 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{919 Dia(s), 17 horas, 0 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{919 Dia(s), 17 horas, 0 minuto(s).}