Data de apresentação 10/09/2024 13:53:11
 N° Processo 353/2024
 N° Protocolo 0/2024
 ID 9716
 Ementa

Institui a Década das Populações Negra e povos originários (Indígenas) do Estado da Bahia e dar outras providências.

 Autoria

Olivia Santana;

 Situação

TRAMITANDO

  Histórico da Tramitação 702 Dia(s), 4 horas, 15 minuto(s).

out
set
2024

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação