ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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INDICAÇÃO 27812/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 30/06/2025 15:14:40

N° Processo 158/2025

N° Protocolo 0/2025

ID 11659

Ementa

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que, em articulação com a Prefeitura de São Desidério - BA, sejam viabilizadas medidas para a construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV-Rural), no referido município.

Autoria

DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR;

Situação

ARQUIVADO

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 6 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 31/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 31/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Expedido Of N º 1245/2025
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 22/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 15/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 09/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.158.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 09/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 08/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 08/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 08/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aguardando Reunião
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 08/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer de DEPUTADO SAMUEL JUNIOR FAVORÁVEL
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 08/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO SAMUEL JUNIOR
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 08/07/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 30/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 30/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 30/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 30/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2025 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 30/06/2025 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação: