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PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
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  PROJETO DE LEI 25884/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 28/07/2025 16:01:19
 N° Processo 100/2025
 N° Protocolo 0/2025
 ID 11862
 Ementa

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores do Araça e Pela Porco, com sede e foro jurídico no município de Cruz das Almas/Ba.

 Autoria

DEPUTADO SAMUEL JUNIOR;

 Situação

TRAMITANDO

Documentos do processo
8. ATESTADO FUNCIONAMENTO AUTORIDADE.pdf
6. Atestado de gratuidade.pdf
5. CNPJ.pdf
10.declaração de nao dentetores politico.pdf
9.atestado de serviços gratuito diretoriapdf.pdf
7.ANTECEDENTES CRIMINAIS DA DIRETORIA tintureiro pdf.pdf
3.ata de fundação eleição e posse.pdf
2. Ata de fundação Ass. Mor.Araça e Pela Porco.pdf
4.estatuto assoc. Mor.Araça e Pela Porco.pdf
PROJETO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ARAÇA assinado.pdf
ATESTADO DE GRATUIDADE30062025.pdf
ATESTADO DE ENTIDADE30062025.pdf
ANTECEDENTES CRIMINAIS DA DIRETORIA 2025.pdf
valfredo o velame presidente.pdf
CNPJ (1).pdf
ATA DE ELEIÇÃO POSSE.pdf

  Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 7 horas, 15 minuto(s).

Recebimento: 12/08/2025 14:31:43 Fase: Processos em pauta para apresentação de Emendas Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 12/08/2025 10:27:10 Fase: Andamento Processual Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 12/08/2025 10:32:13 Ação: Incluir Proposição para apresentação de Emendas
Complemento da Ação: Incluída na Pauta - Data Inicial: 13/08/2025 08:00:00, Data Final: 26/08/2025 18:00:00
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 11/08/2025 16:28:28 Fase: Andamento Processual Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 12/08/2025 08:41:36 Ação: Encaminhado ao Setor
Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.182 de 12/08/2025
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 28/07/2025 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 11/08/2025 14:02:28 Ação: Encaminhado ao Setor
Complemento da Ação: Encaminhado para publicação.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 28/07/2025 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 28/07/2025 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 28/07/2025 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 28/07/2025 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 28/07/2025 00:00:00 Fase: Andamento Processual Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 28/07/2025 00:00:00 Ação: Encaminhado
Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação:

  Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 7 horas, 15 minuto(s).

12/08
Processos em pauta para apresentação de Emendas SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
12/08
Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Incluir Proposição para apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 12/08/2025
11/08
Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado ao Setor Despacho Eletrônico - 12/08/2025
ago
28/07
Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado ao Setor Despacho Eletrônico - 11/08/2025 Despacho
28/07
Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado
28/07
Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado
28/07
Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe
jul
2025

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


8. ATESTADO FUNCIONAMENTO AUTORIDADE.pdf
6. Atestado de gratuidade.pdf
5. CNPJ.pdf
10.declaração de nao dentetores politico.pdf
9.atestado de serviços gratuito diretoriapdf.pdf
7.ANTECEDENTES CRIMINAIS DA DIRETORIA tintureiro pdf.pdf
3.ata de fundação eleição e posse.pdf
2. Ata de fundação Ass. Mor.Araça e Pela Porco.pdf
4.estatuto assoc. Mor.Araça e Pela Porco.pdf
PROJETO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ARAÇA assinado.pdf
ATESTADO DE GRATUIDADE30062025.pdf
ATESTADO DE ENTIDADE30062025.pdf
ANTECEDENTES CRIMINAIS DA DIRETORIA 2025.pdf
valfredo o velame presidente.pdf
CNPJ (1).pdf
ATA DE ELEIÇÃO POSSE.pdf

Anexos da Tramitação



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