Data de apresentação 15/04/2025 16:41:31
 N° Processo 115/2025
 N° Protocolo 0/2025
 ID 10973
 Ementa

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Baiano ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, senhor GILMAR FERREIRA MENDES, e dá outras providências.

 Situação

TRAMITANDO

  Histórico da Tramitação 485 Dia(s), 20 horas, 47 minuto(s).

ago
mai
abr
2025

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação