| Recebimento: 20/05/2026 13:46:02 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/02/2026 14:20:14 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 25/02/2026 13:48:49 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Expedido Of Nº 198/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/02/2026 18:38:57 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 05/02/2026 10:13:20 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.300, de 05/02/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/12/2025 10:02:52 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 04/02/2026 13:55:52 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO MARQUINHO VIANA
INDICAÇÃO: Nº 28.243/2026
PROPONENTE: DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao Exmo. Sr. Dr.
Procurador#Geral de Justiça, Pedro Maia, a priorização e celeridade na construção da nova sede
própria da Promotoria de Justiça Regional de Barreiras.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/12/2025 15:29:15 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 23/12/2025 15:31:00 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2025 16:36:17 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 15/12/2025 16:36:17 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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