ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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UTILIDADE PÚBLICA 314/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 15/07/2026 17:28:00

N° Processo 1471/2026

N° Protocolo 1472/2026

ID 77977

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DAS REGIÕES DO BAIXÃO, PEDRA BRANCA, GENDIBA E OUTRAS VIZINHANÇAS, COM SEDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAGI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Niltinho;

Situação

TRAMITANDO

Documentos do processo

Ata de Fundação
CNPJ
Ata de Eleição e Posse
Estatuto
Atestado de Funcionamento
Declaração da Associação
Antecedentes criminais

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 15 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (Utilidade Pública)	Setor:GAB DEP NILTON JUNIOR



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/07/2026 14:09:42	Fase: Analisar Processo	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES > UTILIDADES PÚBLICAS
Envio: 05/08/2026 15:10:02	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Prezados: (as) - Falta os antecedentes dos seguintes membros da instituição : Vice presidente, 2 Secretario, 1 tesoureiro e 2 tesoureiro. - Atualizar o atestado de autoridade constituida para o ano de 2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2026 17:28:00	Fase: Proposição Protocolada	Setor:GAB DEP NILTON JUNIOR
Envio: 15/07/2026 17:28:00	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital