| Recebimento: 26/05/2026 10:55:06 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/03/2026 12:34:51 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 08/04/2026 14:41:54 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Expedido Of Nº 465/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/03/2026 18:12:56 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 17/03/2026 08:25:45 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.324, de 17/03/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2026 16:06:41 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 16/03/2026 18:08:26 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO
INDICAÇÃO: Nº 28.349/2026
PROPONENTE: DEPUTADO EDUARDO ALENCAR
Indica ao Ex.º Sr. Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia, Cel. PM Antônio Carlos Silva
Magalhães, no sentido de avaliar a viabilidade elevar a Unidade da Polícia Militar de Salinas da
Margarida à condição de Companhia Independente de Polícia Militar.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2026 15:33:42 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 12/03/2026 15:33:42 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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