ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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MENSAGEM 4656/2010

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 22/09/2010 16:45:16

N° Processo 1948/2010

N° Protocolo 1948/2010

ID 48230

Ementa

Encaminha Projeto de Lei que altera o artigo 16-A da Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Autoria

Poder Executivo;

Situação

TRAMITANDO

Histórico da Tramitação _{5801 Dia(s), 20 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Autuado
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 28/09/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 24/09/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 24/09/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicado no Diário do Legislativo nº 20.376
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 24/09/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 23/09/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2010 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 23/09/2010 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Protocolo n. 1948/2010
Documento(s) da tramitação: