ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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MENSAGEM 5162/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 05/12/2018 18:33:29

N° Processo 1756/2018

N° Protocolo 1756/2018

ID 70741

Ementa

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Autoria

Poder Executivo;

Situação

TRAMITANDO

Histórico da Tramitação _{2808 Dia(s), 5 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 19/07/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2018 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 06/12/2018 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2018 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 06/12/2018 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n°. 22.555
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2018 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 06/12/2018 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2018 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 05/12/2018 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2018 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 05/12/2018 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Protocolo n. 1756/2018
Documento(s) da tramitação: