ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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MOÇÃO 24120/2020

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 23/12/2020 13:01:53

N° Processo 2147/2020

N° Protocolo 2147/2020

ID 77687

Ementa

Moção de protesto, diante da precária prestação dos serviços oferecidos pela VIABAHIA Concessionária de Rodovia S/A, com arrimo nos artigos 118, VII e 141 da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia).

Autoria

Euclides Fernandes;

Situação

TRAMITANDO

Histórico da Tramitação _{2059 Dia(s), 3 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual	Setor:Coordenação de Arquivo Geral - Desativado
	Ação: Encaminhado


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2022 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 28/04/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 28/04/2022 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 05/04/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 05/04/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Arquive-se a pedido do gabinete - prazo expirado
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/03/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 05/04/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/01/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 14/01/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenação de Expediente
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/01/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 14/01/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicado o parecer no Diário Oficial n. 23.067
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/01/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 14/01/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/01/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 13/01/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/01/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 13/01/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/01/2021 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 13/01/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer do(a) Dep. Talita Oliveira pela APROVAÇÃO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/12/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 13/01/2021 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Distribuido ao Relator Dep. Talita Oliveira
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/12/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DIRETORA
Envio: 24/12/2020 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 23/12/2020 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão Diretora
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 23/12/2020 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Autuado
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 23/12/2020 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 23/12/2020 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2020 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 23/12/2020 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Protocolo n. 2147/2020
Documento(s) da tramitação: