| Recebimento: 19/12/1997 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
|
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Em fase de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/1997 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/12/1997 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Promulgada a Resolução nº 1.262/1997, publ. no D.L. de 19/12/1997
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/1997 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/12/1997 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Publicado no Diário do Legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/1997 00:00:00 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/10/1997 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Protocolo n. 2065/1997
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|