Data de apresentação 14/07/2025 13:48:54
 N° Processo 309/2025
 N° Protocolo 0/2025
 ID 11741
 Ementa

Requer, nos termos do art. 86, IV, do Regimento Interno, a realização de uma Sessão Especial para entrega do título honorífico de cidadão baiano ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Flávio Dino de Castro e Costa, aprovado, à unanimidade, por meio da Resolução nº 2.244, de 20/05/2025.

 Situação

TRAMITANDO

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação