ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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REQUERIMENTO 10975/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 24/02/2026 15:42:50

N° Processo 193/2026

N° Protocolo 193/2026

ID 16851

Ementa

Solicitação de retirada da Resolução 02/2026

Autoria

Eduardo Salles;

Situação

Apensado

Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes	Fase: Andamento Processual (Resolução da Mesa Diretora)	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2026 15:43:11	Fase: Andamento Processual (Requerimento)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 24/02/2026 15:48:30	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 185/2026, realizado por Jaqueline do Rosário Conceição - SECRETARIA GERAL DA MESA, em 24/02/2026 15:47:07
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2026 15:42:50	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 24/02/2026 15:42:50	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital