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Última atualização: 10/08/2026

Legislatura:

Comissão:

Realizada entre: e

AGENDA DAS REUNIÕES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Comissão de Constituição e Justiça Observação: Reunião: 47ª Pauta - 46ª ORDINÁRIA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Presença Local: Sala Jadiel Matos Data: 23/12/2025 Horário: 10:00 Tipo: Ordinária Status: Não houve quórum
Comissão de Constituição e Justiça Observação: Reunião: 1ª Presença Local: Sala Dep. Herculano Menezes e Luís Cabral Data: 16/12/2025 Horário: 13:00 Tipo: Reunião Conjunta Status: Houve quórum
Comissão de Constituição e Justiça Observação: Reunião: 46ª Ata - 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça Pauta - 46ª ORDINÁRIA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Presença Local: Salas Conjugadas Dep. Luís Cabral e Herculano Menezes Data: 16/12/2025 Horário: 10:00 Tipo: Ordinária Status: Houve quórum
Comissão de Constituição e Justiça Observação: Reunião: 8ª Pauta - 8ª EXTRAORDINÁRIA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Local: Sala Conjugada Luís Cabral/Herculano Menezes Data: 10/12/2025 Horário: 10:00 Tipo: Extraordinária Status: Houve quórum
Comissão de Constituição e Justiça Observação: Reunião: 45ª Pauta - 45ª ORDINÁRIA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Presença Local: Sala: Dep. Jadiel Matos Data: 09/12/2025 Horário: 10:00 Tipo: Ordinária Status: Houve quórum
Comissão de Constituição e Justiça Observação: Reunião: 45ª Pauta - 45ª ORDINÁRIA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Presença Local: Sala Jadiel Matos Data: 02/12/2025 Horário: 10:00 Tipo: Ordinária Status: Não houve quórum
Comissão de Constituição e Justiça Observação: Reunião: 45ª Pauta - 45ª ORDINÁRIA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Presença Local: Sala Dep. Jadiel Matos Data: 25/11/2025 Horário: 10:00 Tipo: Ordinária Status: Não houve quórum
Comissão de Constituição e Justiça Observação: Reunião: 45ª Pauta - 45ª ORDINÁRIA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Presença Local: Sala Dep. Jadiel Matos Data: 18/11/2025 Horário: 10:00 Tipo: Ordinária Status: Não houve quórum
Comissão de Constituição e Justiça Observação: Reunião: 45ª Ata - 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça Pauta - 45ª ORDINÁRIA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Presença Local: Sala Dep. Jadiel Matos Data: 11/11/2025 Horário: 10:00 Tipo: Ordinária Status: Não houve quórum
Comissão de Constituição e Justiça Observação: Reunião: 44ª Ata - 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça Pauta - 44ª ORDINÁRIA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Presença Local: Sala Dep. Jadiel Matos Data: 04/11/2025 Horário: 10:00 Tipo: Ordinária Status: Houve quórum

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