Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Última atualização: 12/08/2025
Arquivo:
Todos
Pauta
Ata
Relatório de Audiência Pública
Legislatura:
Selecione
20
19
18
17
16
15
14
13
12
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Comissão:
Todas
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
CPI - CENTRO DE CONVENÇÕES
Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer
COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
COMISSÃO ESPECIAL DA FERROVIA DA INTEGRAÇÃO OESTE LESTE E DO PORTO SUL
COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
COMISSÃO ESPECIAL DA FERROVIA DA INTEGRAÇÃO OESTE LESTE E DO PORTO SUL
Comissão Especial da Promoção da Igualdade
COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19
COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DA BAHIA
COMISSÃO ESPECIAL DO COMPLEXO INTERMODAL DA FIOL, PORTO SUL E COMPLEXO VIÁRIO DO OESTE (PONTE S-I)
Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Comissão de Agricultura e Política Rural
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Comissão dos Direitos da Mulher
COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Constituição e Justiça
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
AGRICULTURA FAMILIAR
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA COELBA E DEMANDAS DOS INVESTIMENTOS E SERVIÇO
Realizada entre:
e
DOWNLOAD
AGENDA DAS REUNIÕES
- COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Reunião:
23ª
Pauta - 23ª ORDINARIA - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO
Local:
Sala Dep. Jaizo Azi
Data:
13/08/2025
Horário:
10:15
Tipo:
Ordinária
Status:
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Reunião:
23ª
Pauta - 23ª ORDINARIA - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO
Presença
Local:
Sala Dep. Jairo Azi
Data:
06/08/2025
Horário:
10:30
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Anterior
1
Próxima
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.