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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 10/08/2026
Arquivo:
Todos
Pauta
Ata
Relatório de Audiência Pública
Legislatura:
Selecione
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Comissão:
Todas
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
CPI - CENTRO DE CONVENÇÕES
COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DA BAHIA
COMISSÃO ESPECIAL DO COMPLEXO INTERMODAL DA FIOL, PORTO SUL E COMPLEXO VIÁRIO DO OESTE (PONTE S-I)
Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer
COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer
COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
COMISSÃO ESPECIAL DA FERROVIA DA INTEGRAÇÃO OESTE LESTE E DO PORTO SUL
COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Comissão Especial da Promoção da Igualdade
COMISSÃO ESPECIAL DA FERROVIA DA INTEGRAÇÃO OESTE LESTE E DO PORTO SUL
Comissão Especial da Promoção da Igualdade
COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19
Comissão Desenvolvimento Urbano
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
Comissão dos Direitos da Mulher
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Comissão de Agricultura e Política Rural
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO
Comissão dos Direitos da Mulher
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão Desenvolvimento Urbano
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Constituição e Justiça
AGRICULTURA FAMILIAR
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA COELBA E DEMANDAS DOS INVESTIMENTOS E SERVIÇO
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AGENDA DAS REUNIÕES
- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Observação:
Reunião:
17ª
Pauta - 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
Presença
Local:
Sala Dep. Herculano Menezes
Data:
16/12/2025
Horário:
10:30
Tipo:
Ordinária
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Não houve quórum
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Observação:
Reunião:
17ª
Pauta - Pauta 17 reunião ordinária
Presença
Local:
Sala Herculano Menezes
Data:
09/12/2025
Horário:
10:30
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Observação:
Reunião:
17ª
Ata
Local:
Sala Herculano Menezes
Data:
02/12/2025
Horário:
10:30
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Observação:
Reunião:
17ª
Pauta - 17
Local:
Sala Herculano Menezes
Data:
25/11/2025
Horário:
10:30
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Observação:
Reunião:
17ª
Pauta - 17ª ORDINÁRIA – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
Local:
Sala Dep. Herculano Menezes
Data:
18/11/2025
Horário:
10:30
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Observação:
Reunião:
17ª
Pauta - 17ª ORDINÁRIA – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
Local:
Sala: Dep. Herculano Menezes
Data:
11/11/2025
Horário:
10:30
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Observação:
Reunião:
17ª
Pauta - Pauta 17ª reunião ordinária
Local:
Sala Herculano Menezes
Data:
04/11/2025
Horário:
10:30
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Observação:
Reunião:
17ª
Pauta - Pauta da 17ª Reunião Ordinária
Presença
Local:
Sala Herculano Menezes
Data:
28/10/2025
Horário:
10:30
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Observação:
Reunião:
17ª
Pauta - 17ª Reunião Ordinária
Local:
Sala Herculano Menezes
Data:
21/10/2025
Horário:
10:30
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Observação:
Reunião:
17ª
Pauta - 17ª Reunião Ordinária
Presença
Local:
Sala Herculano Menezes
Data:
14/10/2025
Horário:
10:30
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
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